quinta-feira, 4 de abril de 2013

MP investiga supostas irregularidades no concurso público de São José da Tapera

Arquivo
O Ministério Público Estadual (MPE) têm em mãos documentos que comprovam irregularidade no Concurso Público realizado em maio de 2012 em São José da Tapera.
 Na relação, cuja denúncia aponta que os aprovados realizaram provas de títulos com média 4,8 após prova escrita da COPEVE. Segundo o edital, só obtendo a média 5,0 os concursados poderiam apresentar prova de titulo.

O promotor de Justiça Luiz Tenório Oliveira de Almeida, considera que, tais fatos, noticiam “supostas irregularidades” e que medidas serão tomadas a cerca destes atos que se comprovados caracteriza crime de improbidade administrativa.  
De acordo com Tenório, na primeira fase do concurso foi realizado um procedimento investigatório e comprovou  mais de 500 pessoas em situação irregular na prefeitura baseado nos próprios documentos que ele solicitou da mesma.  Ainda de acordo com o promotor, o prefeito Jarbas Ricardo exonerou a pedido do Ministério Público essas pessoas. Além disso, um prazo para que 57 pessoas permanecessem nos cargos para não viabilizar os setores de saúde e educação foi estabelecido pelo MP.
Não tem irregularidade nenhum no Concurso de Tapera. Houve uma denuncia de que existia pessoas dobrando o horário, isso sim. Existe alguns professores com 20 horas e devido a carência do município foram colocadas mais 20. Mas vai ter que ser tirado e ver se vai precisar mais gente. Todo mundo assumiu! Quem está nas vagas do edital, foram todas chamadas. Não tem ninguém que esteja no edital que não foi chamado”, afirma o prefeito Jarbas Ricardo ao ser questionado sobre as concursados que ainda não assumiram suas vagas.
Mas não é isso que afirma o concursado em primeiro lugar para a vaga de agente de saúde, Marcos da Silva. “ Até agora inda não assumi  a minha vaga, mas existem pessoas contratadas em meu lugar.  Hoje estarei com o promotor Luiz Tenório e tenho certeza que ele assegurará o meu direito. Não estou pedindo nada de graça a ninguém. É um direito meu e eles querendo ou não terão que me aceitar, ou seja, me  dar posse de um concurso o qual não fui apadrinhado. Tudo foi conquistado  com meus méritos,” disse Marcos questionando a elaboração do concurso que surgiram  novas denuncias de contratações  ilegais no município.
 Luiz Tenório conta que são vários segmentos de denuncia através de email, promotoria, GECOC, procuradoria Federal do Ministério Publico Federal, Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas, que estão recebendo denúncia sobre ilegalidade do concurso e esses órgãos estão encaminhando para a promotoria de São José da Tapera.
Ao falar sobre a relação dos concursados o promotor foi direto: “O que me causa estranheza no concurso, em primeira vista quando eu peguei as documentações que foram encaminhadas a promotoria pelos denunciantes, são as relações dos resultados no concurso. Detectado claramente que findada a prova escrita várias pessoas que não obtiveram a nota 5 foram encaminhada para a prova de titulo.  Ou houve erro na documentação que me foi encaminhada,  ou este concurso foi fraudado quando não pertencia a parte da alçada da UFAL,  Pois a UFAL fez a parte escrita, salvo engano a parte de prova de título pertencia  a prefeitura de São José da Tapera. Aí que o concurso foi fraudado se essa documentação que tenho em mãos for confirmada”, disse. 
Ao ser perguntado sobre a relação dos concursados,  o promotor falou das  duas relações que chegaram em suas mão devido a denuncia dos próprios concursados e que lhe causou estranheza: “Eu estou com duas relações de aprovados. Primeiro sai uma relação de aprovados. Depois o site da prefeitura sai do ar e aparece outra relação distinta. Nesta relação vem pessoas com notas de 4,6 a 4, 8 para apresentar prova de título onde o edital é claro que diz que apenas quem obtivesse 50% da média máxima iria para a prova de título. Se nos documentos da UFAL e da prefeitura comprovar que essas pessoas foram com média inferior a 5,0 para prova de títulos apesar de concursadas e aprovadas, elas serão exoneradas de seus cargos” afirma.
Sobre o destino do prefeito Jarbas Ricardo se caso for comprovado as denuncia ao MP, Tenório é direto. “Ora, se você tá certo ou tá errado. Estabeleceu um prazo razoável e pediu-se um documento. Se você não tem os documentos, você vai ser processado,  e a justiça que decida diante das provas. Se você é inocente, apresente os documentos  e nem processado será. O processo é arquivado e encaminhado para o conselho superior do Ministério Público para ratificar aquele procedimento”.
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