O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou na tarde desta terça-feira (14) o julgamento do processo disciplinar contra o Promotor de Justiça Luiz Tenório Oliveira de Almeida da Comarca de São José da Tapera. O processo visava a transferência do membro do MP da região do Sertão, porém, os conselheiros do pleno, decidiram, por unanimidade, pelo arquivamento.
Processo disciplinar
O processo iniciou-se após denuncia feita pelo empresário Luiz Antonio Paes Barreto, irmão do prefeito de Olho d'Água das Flores, Carlos André dos Anjos, "Nen", de que o promotor estaria perseguindo-o, devido à enxurrada de processos desencadeados na Operação Primavera, onde Carlos André é um dos réus, acusado de improbidade administrativa. Paes pedia a remoção do promotor da região sertaneja.
As acusações levadas ao Ministério Público Estadual não surtiram efeito, o que levou o empresário a recorrer da decisão para o CNJ, e que culminou na decisão de hoje.
Manifestações na imprensa
Devido aos constantes trabalhados efetuados pelo promotor Luiz Tenório na região do Sertão, diversas foram as manifestações de apoio ao membro do MP por entidades alagoanas. O FCOP-AL (Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas) lançou uma Monção de apoio ao promotor, além da AMPAL (Associação do Ministério Público de Alagoas) registrar também apoio ao membro ministerial.
O julgamento
O julgamento aconteceu em Brasília, no plenário do CNMP, o relator do processo conselheiro Achiles de Jesus Siquara Filho, Procurador de Justiça do estado da Bahia, iniciou com seu voto, pedindo o arquivamento do processo devido à falta de provas no mesmo. Os 15 demais conselheiros também decidiram pelo arquivamento.
Com a decisão, Luiz Tenório, que já atua há 13 anos no Sertão, e atualmente é titular na comarca de São José da Tapera, continuará em definitivo na região, pois a mesma não cabe mais recurso. Após a decisão o Alagoas na Net entrou em contato com o promotor que disse estar feliz e convencido que a justiça foi feita.
"Estou revigorado para continuar o trabalho que sempre fiz em prol do povo do Sertão alagoano, agradeço de coração a população da Comarca de São José da Tapera pelo apoio que me deu nos momentos mais difíceis e pela qual eu sinto gratidão eterna," disse o Promotor
O promotor ainda relata que após a decisão várias pessoas o procuraram para parabenizar pela vitória. "Recebi muitos telefonemas de colegas do ministério publico que me parabenizaram após decisão".
Ao ser perguntado se o membro do MP não temia algum tipo de represaria futura contra a sua pessoa devido a atual decisão, ele foi bem incisivo: O mal nunca superará o bem.
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